Resolução nº 230, de 2/03/07

CONTRAN. Prorroga o prazo de entrada em vigor da Resolução nº. 203/2006, do CONTRAN.

CNJ decide sobre teto nos tribunais do RJ e RS

Cezar Britto: separação em cartório incentiva "divórcio de gaveta"

Arquivada pelo STF ação que contestava lei proibitiva de caça-níqueis

Comissão do CNMP vai propor auditoria no MP do Amazonas

Brasil avançou no combate à corrupção, diz controlador-geral da União

AMB apóia reajuste do Judiciário, mas critica proposta de jeton para CNJ

Horário de verão deve economizar R$ 50 mi

Pagamento de dívidas trabalhistas tem preferência sobre impostos

ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

Lula assina decreto da Lei de Informática

Decreto regulamenta funcionamento dos incentivos à produção local de hardware e software nas áreas de informática e automação

Senac terá de pagar IPTU de imóveis sem uso

Maranhão pede que a União não interfira nos seus pedidos de empréstimo

Cassado, Jefferson recebe medalha no RJ

Competência do CNJ não engloba tribunais de contas

Lula libera R$ 80 milhões para atingidos pela seca e pelas chuvas

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TJ-ES vai ampliar horário de atendimento

TST suspende tramitação de processos do INSS por mais 30 dias

OAB-MT pede dia de protesto pelas prerrogativas dos advogados